Investigación empírica de rutas internacionales de trata de personas desde Brasil

Autores/as

  • Fernanda Busanello Ferreira Universidade Federal de Goiás
  • Luciano Ferreira Dornelas University Center of Brasilia [UniCEUB]

DOI:

https://doi.org/10.29105/cc3.5-48

Palabras clave:

Criminología, Rutas Internacionales, Trata de personas

Resumen

Este artículo presenta como objetivo destacar las diferentes rutas internacionales de la trata de personas a partir de Brasil en un estudio de análisis de las organizaciones sociales involucradas en el proceso de persecución penal (Policía Federal, Ministerio Público Federal y Justicia Federal), encargados de combatir la trata internacional de personas. “Los caminos” del tráfico internacional fueron constatados a partir de un estudio empírico de análisis de flujo del Sistema de Justicia Penal, en Brasil, a través de una investigación exploratoria descriptiva cuantitativa y cualitativa de datos. Este artículo es el resultado de parte de una densa y más amplia investigación de campo elaborada para la tesis de doctorado defendida en junio de 2019; la investigación inició en el año 2016 y terminó en 2018, con los procesos generados por la lucha contra el tráfico de personas por parte de la Justicia Federal de Brasil, abarcando el historial y la producción de decisiones de los actores involucrados en la lucha contra la trata de personas en el periodo que va desde 2004 hasta 2015, sin perder de vista el marco teórico, que es la teoría sistémica aplicada. El problema que este artículo busca responder es: ¿cómo se implementan las rutas internacionales en los procesos de trata internacional de personas desde Brasil?

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Citas

BRASIL. Atuação do Departamento de Polícia Federal no combate aos crimes violadores dos direitos humanos. Brasília: Ministério da Justiça, Departamento de Polícia Federal, 2016.

BRASIL. Indícios de tráfico de pessoas no universo de deportadas e não admitidas que regressam ao Brasil via o aeroporto de Guarulhos. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Justiça, 2007. Disponível em: <http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas/publicacoes/anexos-pesquisas/pesquisatraficopessoas2.pdf.>. Acesso em: 15 nov. 2018.

BRASIL. Relatório Nacional sobre o tráfico de pessoas: dados 2014 a 2016. Ministério da Justiça: 2017. Disponível em: <https://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas/publicacoes/relatorio-de-dados.pdf>. Acesso em: nov. 2018.

CASTILHO, E. W. V. Exploração sexual no tráfico de pessoas: (in) definição. In: Conceito e tipologias de exploração. (Org. Michelle Gueraldi). -- 1. ed. – Brasília: Ministério da Justiça, 2014. 182p.

COLARES, M. I diagnóstico sobre o tráfico de seres humanos: São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Ceará. Brasília: SNJ, 2004. Disponível em: <https://www.unodc.org/documents/lpo-brazil/Topics_TIP/Publicacoes/2004_diagnostico_tsh.pdf.>. Acesso em: 11 nov. 2018.

CHO, S. Y. Modelling for determimants of human trafficking: an empirical analysis. Social Inclusion, Lisbon, Portugal, v. 3, issue 1, p. 2-21, 2015. DOI: https://doi.org/10.17645/si.v3i1.125

EUA. State Government. 2018. Disponível em: <https://www.state.gov/documents/organization/271339.pdf>. Acesso em: 17 jun. 2018.

HALES, L. The Criminalisation and Imprisonment of Migrant Victims of Trafficking. Oñati Socio-legal Series [online], v. 8, n. 1, p. 50-70, 2017. DOI: https://doi.org/10.35295/osls.iisl/0000-0000-0000-0924

ICMPD. Jornadas Transatlânticas: uma pesquisa exploratória sobre tráfico de seres humanos do Brasil para Itália e Portugal. Brasília: Ministério da Justiça, 2011.

LEAL, M. L.; LEAL, M. F. Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial no Brasil. Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (CECRIA), 2002. Disponível em: <https://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas/publicacoes/anexos-pesquisas/2003pestraf.pdf>. Acesso em: mai. 2018.

LUHMANN, N. O direito da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2016.

SCANDOLA, E. M. R. LUCENA, M. F. G. Globalização e territorialidades na construção da demanda e da oferta no mercado traficante de trabalhadores. In: Mercado do tráfico: quem são os atores que demandam? (Org. Michelle Gueraldi). -- 1. ed. -- Brasília: Ministério da Justiça, 2014. 130 p.

SÓDIREITOS. Diáspora no enfrentamento ao tráfico de pessoas entre o Brasil e o Suriname. 2014. Disponível em: <https://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas/publicacoes/projetos-de-prevencao/relato_sodireitos.pdf Acesso 19 mai 2019

SODIREITOS; GAATW REDLAC. Pesquisa Tri-nacional sobre tráfico de mulheres do Brasil e da República Dominicana para o Suriname. Uma intervenção em rede, 2008. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/Ipobrazil. Acesso em: nov 2018

SNJ. Relatório: indícios de tráfico de pessoas no universo de deportadas e não admitidas que regressam ao Brasil via o aeroporto de Guarulhos. Brasília: Ministério da Justiça, 2005. 88p.

SNJ; OIT. Tráfico internacional de pessoas e tráfico de migrantes entre deportados(as) e não admitidos(as)que regressam ao Brasil via o aeroporto internacional de São Paulo. Brasília: Ministério da Justiça, 2007.

UNISINOS. Criminalização das migrações e tráfico de pessoas: um ciclo vicioso. 2017. Disponível em: <http://www.ihu.unisinos.br/186-noticias/noticias-2017/569220-criminalizacao-das-migracoes-e-trafico-de-pessoas-um-ciclo-vicioso>. Acesso em: 28 abr. 2019.

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Publicado

2023-07-17

Cómo citar

Busanello Ferreira, F., & Ferreira Dornelas, L. (2023). Investigación empírica de rutas internacionales de trata de personas desde Brasil. Constructos Criminológicos, 3(5), 19–38. https://doi.org/10.29105/cc3.5-48

Número

Sección

Artículos